Serviço Federal de Pensões exige devolução de centenas de milhares de euros de vítimas dos atentados de Bruxelas: 'Elas estão em pânico'

Já se passaram dez anos desde que as bombas explodiram em Zaventem e Maalbeek, mas para muitas vítimas, o pesadelo ainda não terminou. Hoje, elas sofreram um novo golpe: o Serviço Federal de Pensões (antiga Administração Nacional de Pensões) está exigindo que devolvam centenas de milhares de euros. Como se as cicatrizes e o trauma não bastassem, agora elas também temem pelo seu futuro financeiro. Nas últimas horas, conversei com várias pessoas afetadas, e o desespero é palpável.

Uma carta que destrói vidas

Tudo começou com uma carta oficial chegando pelo correio. Pessoas como Mohamed, que ficou com estilhaços espalhados por todo o corpo no atentado ao aeroporto, achavam que o pior já tinha passado. Durante anos, eles receberam a chamada pensão de reparação do Serviço Federal de Pensões, destinada a compensar a perda de rendimentos e as sequelas permanentes. Mas agora, do nada, o órgão público fechou a torneira. Não só o pagamento foi suspenso, como eles também terão que devolver todo o dinheiro que receberam nos últimos anos. Só para Mohamed, o valor é superior a 200.000 euros. "Já gastei esse dinheiro há muito tempo", diz ele, com a voz embargada. "Usei para pagar minha casa adaptada, terapias, despesas médicas. Vou ter que vender minha casa agora?"

Como isso pôde acontecer?

De acordo com o Serviço Federal de Pensões, trata-se de uma "correção administrativa". Acontece que as pensões de reparação continuaram sendo pagas enquanto as vítimas também recebiam outras indenizações, por exemplo, do Instituto Nacional de Seguro Doença e Invalidez ou por meio de acordos judiciais. O órgão alega que houve pagamento em duplicidade e que são legalmente obrigados a recuperar esses valores. Juridicamente, pode até estar correto, mas moralmente, isso não faz o menor sentido. Essas pessoas não são fraudadoras; são pessoas que passaram pelo inferno na terra.

Vítimas em desespero

O pânico tomou conta imediatamente dos grupos de vítimas. Muitos vivem há anos no limite financeiro, com problemas médicos e psicológicos. E agora isso. Veja alguns dos relatos que ouvi:

• Uma mãe que perdeu a filha no metrô de Maalbeek: ela terá que devolver 150.000 euros, um dinheiro que jamais conseguirá juntar.
• Um homem que perdeu as duas pernas: ele usou a pensão para custear as próteses e agora se vê diante de uma dívida colossal.
• Uma jovem com lesão cerebral grave: seu tutor teme que ela acabe na assistência social, pois os cuidados de que necessita são inacessíveis sem essa pensão.

Eles se sentem abandonados pelo governo que um dia prometeu cuidar bem deles. "Somos vítimas do terrorismo e agora estamos sendo vitimizados novamente, desta vez pelo nosso próprio Estado", lamentou uma pessoa.

E agora?

Políticos já pediram a suspensão imediata das cobranças. No parlamento, perguntas estão sendo feitas ao ministro das Pensões. Mas o Serviço Federal de Pensões, por enquanto, mantém sua posição: a lei é a lei. No entanto, começa a cair a ficha de que esta é uma situação desumana. Como exigir que pessoas que sobreviveram ao inferno desembolsem centenas de milhares de euros? Muitos simplesmente não têm esse dinheiro, e a venda forçada de suas casas significaria uma nova tragédia. As próximas semanas dirão se a política intervirá. Uma coisa é certa: essas pessoas merecem compaixão, e não um oficial de justiça.