Referendo 2026: quando será a votação sobre a reforma da Justiça? Datas, horários e como participar

Chegou a hora. Depois de meses de conversa de boteco, bate-boca no Congresso e faixas em frente aos fóruns, a data fatídica está aí, na esquina. Se você também está se perguntando quando é que vai ser a votação do referendo, marca essas datas no calendário com caneta vermelha: a votação será no domingo, 22, e na segunda-feira, 23 de março de 2026.

É, eu sei, parece estranho votar numa segunda-feira, mas já aconteceu nas últimas eleições europeias. Eles esticaram o feriadão para dar chance a todo mundo de se manifestar, afinal, estamos falando de uma reforma constitucional que não é brincadeira. A votação é das 7 da manhã às 11 da noite no domingo, e das 7 da manhã às 3 da tarde na segunda. Ou seja, se na segunda você tem que acordar cedo, dá pra passar na sessão eleitoral antes de ir pro trabalho. Prático, né?

E já que estamos aqui, vamos deixar de lado os termos técnicos chatos: hoje vou tentar explicar isso como se estivéssemos batendo um papo num bar, partindo de uma lembrança que me veio à cabeça lendo as manchetes desses dias.

Quando votar vira história: do Sudão do Sul à Itália

Toda vez que ouço falar em referendo, minha mente volta para 2011. Eu estava vidrado na TV acompanhando o Referendo pela Independência do Sudão do Sul em 2011. Coisa séria, uma daquelas vezes em que o papelzinho na cabine de votação realmente muda as fronteiras do mundo. Quase 4 milhões de sul-sudaneses, depois de décadas de guerra civil, foram às urnas de 9 a 15 de janeiro. O resultado? Uma goleada: 98,83% votaram pela independência. A certidão de nascimento de uma nação.

Pois é, o nosso referendo não vai criar um novo país, claro, mas, em menor escala, tenta revolucionar um pedaço da Constituição que é importante pra todo mundo: a Justiça. Por isso, quando se pergunta quando é a votação do referendo, a gente não pode responder na brincadeira.

O que muda se ganhar o Sim (ou o Não)

Não vou bancar o professor, mas só pra gente entender o que vamos marcar na cédula de cor verde-clara: a reforma introduz a separação de carreiras entre juízes e promotores de justiça. Traduzindo: quem julga e quem acusa vão ter trajetórias distintas, com dois Conselhos Superiores da Magistratura separados. Os membros não serão mais eleitos só pelas correntes internas, mas em parte também serão sorteados para evitar aquelas panelinhas famigeradas.

Depois, a reforma institui uma nova Corte Superior para processos disciplinares. Resumindo, uma bela renovada. Quem defende o Sim fala em juízes mais imparciais e garantistas, como o Arturo Parisi lembrou esses dias. Quem diz Não, por outro lado, grita contra o "promotor-xerife" e os custos de gestão que dobrariam (estima-se algo em torno de mais 50 milhões de euros por ano, cerca de R$ 320 milhões).

Guia prático para votar: documentos e dicas

Vamos ao que interessa. Pra votar, você precisa do seu título de eleitor (a "tessera elettorale"). Aquele velho, que você costuma deixar na carteira junto com as notinhas do supermercado. Se acabaram os espaços para os carimbos ou você perdeu o seu, sem pânico: o cartório eleitoral da sua cidade (o "ufficio elettorale" do seu "Comune") fica aberto com horário especial. Nos dias antes da votação (sexta, 20, e sábado, 21) das 9h às 18h, e durante a votação, por todo o período de funcionamento das seções. Leve um documento com foto e eles te dão a segunda via em dois minutos.

Atenção a esses detalhes pra não passar vergonha:

• Documento com foto: vale RG (a "carta d'identità"), carteira de motorista, passaporte. Desde que tenha foto e esteja dentro da validade.
• Lápis: esqueça a caneta. Na seção eleitoral, te dão um lápis específico, que deixa a marca indelével no papel.
• Voto assistido: se você tem problemas de locomoção ou visão, pode levar um eleitor para te acompanhar. Ninguém pode acompanhar mais de uma pessoa com deficiência.

Italianos no exterior? Saiba como fazer

Para os nossos compatriotas fora do país, a história é diferente. Quem está inscrito no AIRE (o cadastro de italianos no exterior) recebe direto em casa o pacote eleitoral com a cédula e o envelope pré-pago. Deve enviá-lo pelos correios até as 16h do dia 19 de março (horário local) para o consulado de sua jurisdição.

Já quem está temporariamente no exterior a trabalho, estudo ou tratamento médico (por pelo menos três meses) teve que solicitar o voto até o último 18 de fevereiro. Se você fez isso, fique de olho na sua caixa de correio: o pacote chega direto lá.

Sem desculpas: não precisa de quórum

Eu sei que muitos pensam: "Ah, se eu não for, não passa". Pois é, não é assim: para referendos constitucionais não existe quórum mínimo. Quem ganha é quem tiver mais votos entre Sim e Não, independentemente de quantas pessoas forem votar. Traduzindo: se você ficar em casa, outros decidem por você. E já que estamos falando de mudar a Constituição, talvez valha a pena dar um pulo na sua seção eleitoral, nem que seja só pra marcar o "X" que você preferir.

Então, entre uma partida de baralho e o passeio de domingo, separe meia hora. O futuro da justiça italiana está também nas suas mãos. E no bar, no dia seguinte, você vai ser o único que vai poder dizer "Eu tive meu papel nessa" com conhecimento de causa.