Benedito Gonçalves se declara impedido de julgar casos do Banco Master: entenda o que muda no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decidiu dar um passo para trás. E não é um recuo qualquer: ele acaba de se declarar oficialmente impedido de julgar todos os processos que envolvem o Banco Master. Quem acompanha os bastidores da corte sabia que a pressão vinha aumentando desde que veio a público a participação dele num evento bancado pela instituição financeira, lá em Londres.

Para quem não lembra dos detalhes, Benedito Gonçalves Pereira Nunes – nome completo do ministro – marcou presença num jantar ou evento em solo inglês cuja conta foi generosamente paga pelo Master. Numa praça como Londres, longe dos holofotes diários de Brasília, o encontro poderia passar despercebido. Mas não passou. E agora, com os autos do banco tramitando no STJ, qualquer movimento do ministro seria visto com lupa. Por isso, a declaração de impedimento soa menos como uma surpresa e mais como uma necessidade ética.

Por que o impedimento de Benedito Gonçalves abala o julgamento do Banco Master?

O Banco Master não é um player qualquer no sistema financeiro. Nos últimos anos, a instituição esteve no centro de investigações envolvendo gestão temerária, operações suspeitas e um rombo que acionou alertas no Banco Central. Quando um caso desse calibre chega ao STJ, cada ministro carrega o peso de decisões que podem devolver milhões aos cofres públicos ou, no outro extremo, enterrar provas.

Agora, sem Benedito Gonçalves no comitê que analisaria os recursos do Master, a composição da turma muda. E isso, meus caros, abre espaço para dois cenários bem distintos:

• Revisão completa do rito: O banco pode pedir que todos os atos assinados por ele sejam revistos. A defesa vai argumentar que o ministro não deveria ter tocado em nada desde o momento em que aceitou o convite londrino.
• Substituição por outro nome: A vaga de Benedito Gonçalves será ocupada por outro ministro. O problema é que, em casos de alta complexidade como o Master, o novo relator precisaria de meses para se inteirar das minúcias.

E tem mais: a medida abre precedente. Outros ministros que tenham mantido relações institucionais – ou mesmo informais – com diretores ou controladores do banco podem ser forçados a seguir o mesmo caminho. O tapetão do STJ, que já vive dias de turbulência, agora respira um clima de autofiscalização quase nunca visto.

O que acontece com os processos do Banco Master a partir de agora?

Na prática, a decisão de Benedito Gonçalves trava – mesmo que temporariamente – a análise de pelo menos três recursos de peso do Banco Master. A defesa da instituição, claro, comemora nos bastidores. Afinal, ganhar tempo no judiciário muitas vezes é o primeiro passo para esfriar uma investigação. Já os credores e ex-funcionários que aguardam uma definição da corte saem no prejuízo: vão ter que esperar o novo desenho da relatoria.

O ministro, em sua declaração formal, alegou que o impedimento se dá por força do artigo 145 do Código de Processo Civil – justamente aquele que trata de situações onde o julgador mantém vínculo com partes ou financiadores de atos processuais. O detalhe é que ele mesmo reconheceu o conflito antes mesmo de qualquer ação judicial pedir sua saída. Isso, convenhamos, é raro e digno de nota num país onde muitos juízes só se afastam quando já estão com a corda no pescoço.

Para o cidadão comum que só quer saber se o dinheiro do Master está seguro, a resposta ainda é um ponto de interrogação. Mas uma coisa é certa: com Benedito Gonçalves fora do jogo, a defesa do banco perde um importante aliado natural. E a outra ponta – os pequenos investidores e correntistas – ganha um argumento moral de que o tribunal pelo menos tenta evitar a aparência do mal.

Nos próximos dias, a presidente do STJ deve sortear o novo relator. Até lá, o processo do Banco Master fica numa espécie de limbo jurídico. E nós, que cobramos justiça há décadas, ficamos de olho. Porque quando um ministro do calibre de Benedito Gonçalves se declara impedido, não é apenas um nome que sai da lista: é um sistema inteiro que se pergunta onde mais o dinheiro do evento de Londres tocou.